Quem aqui não tem medo de apresentar suas idéias e ser copiado por outro designer "maufeitor" ou por um projetista copista qualquer?
Vocês vão me dizer "Ah mas é só registrar sua idéia no INPI", bom quem já teve a oportunidade de registrar um produto no INPI sabe que a vida não é tão simples assim.
Pra começar que é um processo caro, existem algumas empresas especializadas em registro de patente e desenho industrial que cobram em torno de R$1000 a R$2000 por registro. E quem espera ter esse retorno em royalties já começa a calcular quando anos terá de viver para reaver esse investimento, se ganho 3% por produto vendido tem de ser vendido... vixi!
Segundo que é trabalhoso, para cada registro você pode fazer no máximo 20 variações do seu produto, o que seria isso? Imaginem um jogo onde você tenta adivinhar como aquele bom e velho copista que pensa "a gente copia e muda uma coisinha ali" essa coisinha ali que ele mudaria você tenta adivinha-la em suas variações do registro. Ou seja, você pega o seu produto e tenta muda-lo algumas vezes para tentar cercá-lo sobre o copiador. Diga-se de passagem, isso é chato, mas muito chaaaatooo de se fazer, porque para cada variação, você tem de fazer as 6 vistas do produto (superior, inferior, direita, esquerda, frontal e traseira). Já fizeram as contas de quantos desenhos isso gera? é você vai precisar de um estagiário...
Terceiro que após todo esse trabalho, investimento, você ainda assim não se sente seguro! AH MAS PORQUÊ MEU?
Porque o registro de desenho industrial protege a parte visual/estética do produto e em um suposto julgamento, em um mundo onde o culpado é inocente até que se prove o contrário, onde um ótimo advogado pode colocar um criminoso nas ruas, corremos o risco de ficar com cara de "bexiga" de tudo acabar em pizza.
A coisa funciona mais ou menos assim, o registro só protege se você conseguir provar que o "maufeitor" agiu de má fé e te copiou. Provando que ele teve algum contato com o seu trabalho, reincidência, não é a primeira vez que você o processa (é muita cara de pau!), enfim, provar que ele quis te copiar. Que tambem não é o maior dos absurdos, afinal você pode ter inspirado sua luminária em uma rosa e outro designer tão original pode ter tido a mesma idéia e a coisa ficou parecida.
Mas na minha opinião o registro no INPI é um mau necessário, acho que quando começarem a surgir cases grandes de empresas processadas por cópia, os copiadores vão passar a se preocupar, de 2 a 1, ou os "maufeitores" não copiarão mais ou se especializarão em leis de direito de patente. Ainda acho que o sistema é falho, não garante segurança total, tem muitas brechas, se você não registra direito pode se prejudicar, acho que ainda estamos anos luz do que seria o ideal.
No meu mundo imaginário perfeito, todos os produtos a serem colocados no mercado deviam ser obrigatóriamente por LEI registrados no INPI, avaliados e provados que são originais, para assim serem comercializados. Imaginem choveria empregos para os designers, "O quê? quer me contratar como projetista copista? Nem a pau! Sou designer" toda empresa teria que trabalhar com designers. As viagens dos donos de empresas para se "inspirar" em catalogos de empresas de fora iam acabar.
Mas voltando ao mundo real...
Pelo que eu entendi do INPI a coisa funciona assim, depois de toda a papelada, desenhos, etc prontos, você dá entrada no registro, ele é publicado, e se ninguem reclamar durante um determinado tempo, você consegue o registro.
Se não me engano, uma pessoa pode registrar sozinha uma patente no INPI, sairia mais barato talvez, mas e o medo de registrar alguma coisa errada, ouvi dizer que existem "pilantras" que ficam de olho nas publicações do INPI, se você registra alguma coisa errada e é negado, esses pegam seu projeto arrumam o erro e registram, ou seja, te roubam a idéia, daí você pode ter que pagar para usar do direito de produção da sua própria idéia! Pois é, dizem que pode acontecer, será uma lenda urbana? acordar numa banheira de gelo sem seu registro do INPI, vai saber.
É como lutar contra a pirataria, afinal se quiserem te copiar, eles vão te copiar.
Vocês vão me dizer "Ah mas é só registrar sua idéia no INPI", bom quem já teve a oportunidade de registrar um produto no INPI sabe que a vida não é tão simples assim.
Pra começar que é um processo caro, existem algumas empresas especializadas em registro de patente e desenho industrial que cobram em torno de R$1000 a R$2000 por registro. E quem espera ter esse retorno em royalties já começa a calcular quando anos terá de viver para reaver esse investimento, se ganho 3% por produto vendido tem de ser vendido... vixi!
Segundo que é trabalhoso, para cada registro você pode fazer no máximo 20 variações do seu produto, o que seria isso? Imaginem um jogo onde você tenta adivinhar como aquele bom e velho copista que pensa "a gente copia e muda uma coisinha ali" essa coisinha ali que ele mudaria você tenta adivinha-la em suas variações do registro. Ou seja, você pega o seu produto e tenta muda-lo algumas vezes para tentar cercá-lo sobre o copiador. Diga-se de passagem, isso é chato, mas muito chaaaatooo de se fazer, porque para cada variação, você tem de fazer as 6 vistas do produto (superior, inferior, direita, esquerda, frontal e traseira). Já fizeram as contas de quantos desenhos isso gera? é você vai precisar de um estagiário...
Terceiro que após todo esse trabalho, investimento, você ainda assim não se sente seguro! AH MAS PORQUÊ MEU?
Porque o registro de desenho industrial protege a parte visual/estética do produto e em um suposto julgamento, em um mundo onde o culpado é inocente até que se prove o contrário, onde um ótimo advogado pode colocar um criminoso nas ruas, corremos o risco de ficar com cara de "bexiga" de tudo acabar em pizza.
A coisa funciona mais ou menos assim, o registro só protege se você conseguir provar que o "maufeitor" agiu de má fé e te copiou. Provando que ele teve algum contato com o seu trabalho, reincidência, não é a primeira vez que você o processa (é muita cara de pau!), enfim, provar que ele quis te copiar. Que tambem não é o maior dos absurdos, afinal você pode ter inspirado sua luminária em uma rosa e outro designer tão original pode ter tido a mesma idéia e a coisa ficou parecida.
Mas na minha opinião o registro no INPI é um mau necessário, acho que quando começarem a surgir cases grandes de empresas processadas por cópia, os copiadores vão passar a se preocupar, de 2 a 1, ou os "maufeitores" não copiarão mais ou se especializarão em leis de direito de patente. Ainda acho que o sistema é falho, não garante segurança total, tem muitas brechas, se você não registra direito pode se prejudicar, acho que ainda estamos anos luz do que seria o ideal.
No meu mundo imaginário perfeito, todos os produtos a serem colocados no mercado deviam ser obrigatóriamente por LEI registrados no INPI, avaliados e provados que são originais, para assim serem comercializados. Imaginem choveria empregos para os designers, "O quê? quer me contratar como projetista copista? Nem a pau! Sou designer" toda empresa teria que trabalhar com designers. As viagens dos donos de empresas para se "inspirar" em catalogos de empresas de fora iam acabar.
Mas voltando ao mundo real...
Pelo que eu entendi do INPI a coisa funciona assim, depois de toda a papelada, desenhos, etc prontos, você dá entrada no registro, ele é publicado, e se ninguem reclamar durante um determinado tempo, você consegue o registro.
Se não me engano, uma pessoa pode registrar sozinha uma patente no INPI, sairia mais barato talvez, mas e o medo de registrar alguma coisa errada, ouvi dizer que existem "pilantras" que ficam de olho nas publicações do INPI, se você registra alguma coisa errada e é negado, esses pegam seu projeto arrumam o erro e registram, ou seja, te roubam a idéia, daí você pode ter que pagar para usar do direito de produção da sua própria idéia! Pois é, dizem que pode acontecer, será uma lenda urbana? acordar numa banheira de gelo sem seu registro do INPI, vai saber.
É como lutar contra a pirataria, afinal se quiserem te copiar, eles vão te copiar.
Outra forma de proteger o seu direito autoral, mais simples e barata, é também usar o correio. O que você pode fazer é pegar seu projeto fazer uma cópia colocar em um envelope e mandar pelo correio para seu próprio endereço, quando chegar na sua residencia você não abri o envelope e deixa guardado do jeito que chegou para provar a data do projeto, caso apareça algo igual no mercado você abri um processo e apresenta este documento provando que o projeto ja existia. Bom não sei se isso é muito eficaz, mas na falta de 1000 a 2000 reais, é bom ter pelo menos algum documento para nos defender.
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